O vice-campeão do BBB 24, Matteus Amaral foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de falsidade ideológica. O documento pede que a instituição de ensino também seja investigada, e que o ex-BBB seja preso.
O gaúcho se autodeclarou uma pessoa preta para fraudar o sistema vestibular do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR), em 2014.
Quem protocolou a denúncia foi o ativista Antonio Isuperio, que atualmente trabalha em uma instituição internacional de Direitos Humanos. Segundo a revista Contigo!, ele acionou o Ministério Público apontando que o ex-BBB ingressou na instituição de ensino superior se autodeclarando uma pessoa preta, e que este ato configura uma prática criminosa, tendo em vista que é explícita sua real etnia.
"Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideologia para adentrar a Universidade. A Faculdade e o Indivíduo devem ser responsabilizados. A Faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica. Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Falsidade ideológica | Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte", diz a solicitação.
A denúncia veio a tona na tarde da última quinta-feira (13), após os editais do vestibular de 2014 do IFFAR serem compartilhados no Twitter por um grupo de fãs de Davi Brito, campeão do BBB 24.
Nesta sexta-feira (14), a universidade confirmou que Matteus burlou o sistema de cotas para garantir sua vaga no curso de Engenharia Agrícola. O IFFAR, no entanto, justificou que isso só foi possível por conta da Lei de Cotas de 2012 não possuir naquela época um sistema muito eficaz para identificar as fraudes, e que a instituição de ensino só poderia tomar providências caso houvesse alguma denúncia, que de fato nunca ocorreu.