O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que o usineiro Alexandre Titoto não é mais considerado foragido da Justiça. Desde outubro ele vinha sendo procurado, após pedido do promotor Marco Túlio Nicolino ter sido acatado pelo próprio TJ, revogando o habeas corpus que lhe garantia o direito de responder ao recurso da sentença do Tribunal do Júri em liberdade.
Titoto foi condenado pela morte do analista financeiro Carlos Alberto Souza Araújo, ocorrido em fevereiro de 2003, em um prédio comercial na Rua Chile, Jardim Canadá, zona Sul de Ribeirão Preto. O usineiro foi condenado em 2017, depois de diversos recursos, apresentados tanto por parte da defesa, quanto do MP, que adiaram o julgamento.
O Tribunal do Júri considerou o réu culpado por homicídio triplamente qualificado. Ele saiu algemado do Fórum Criminal de Ribeirão Preto, mas horas depois o advogado de defesa conseguiu um habeas corpus, garantindo que ele permanecesse em liberdade até o julgamento do recurso da decisão judicial.
A promotoria baseou-se em uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) determinando aos condenados pelo júri que cumpram imediatamente a pena à qual foram condenados. A juíza acatou o pedido e revogou o habeas corpus.
De acordo com o promotor Nicolino, a defesa de Titoto teria tentado novo habeas corpus, que foi negado. Ele não foi localizado para o cumprimento do mandado de prisão.
Contudo, o habeas corpus, que havia sido negado, foi julgado pela Câmara Criminal do TJSP, que acatou o pedido da defesa. Desta forma, Titoto poderá permanecer em liberdade até esgotar todos os recursos possíveis. A defesa do usineiro não foi localizada pela reportagem.
O crime
Carlos Alberto de Souza Araújo trabalhava no Banco Nacional de Paris. Segundo o MPSP, Alexandre Titoto e Adelir Mota agrediram e depois enterraram a vítima ainda viva, em propriedade do usineiro na zona rural entre Altinópolis e Serrana. Uma dívida de R$ 620 mil contraída com o banco francês pelo acusado teria motivado a discussão, que culminou com o assassinato.
Adelir da Silva Mota foi preso em novembro de 2014, depois de ser condenado a 18 anos de prisão em regime fechado. O TJ/SP anulou a sentença em dezembro de 2016 e o réu foi solto. Em novo julgamento, em 28 de junho de 2018, o ex-gerente de lava-rápido foi condenado a 17 anos de prisão.
O julgamento de Alexandre Titoto já havia sido adiado por duas vezes em 2016. Em junho, sob alegação que uma testemunha não compareceu na audiência em data estabelecida, a juíza Marta Rodrigues Maffeis Moreira adiou o julgamento.
Em dezembro, quem pediu o adiamento foi o promotor Marcus Túlio Nicolino, em função da anulação da decisão do júri que havia condenado Adelir da Silva Mota, e o entendimento do agente público da acusação que a decisão poderia “contaminar” o de Alexandre Titoto, em decorrência dos acusados responderem pelos crimes semelhantes.
Titoto chegou a ser preso na época do crime. À Polícia Civil, ele afirmou que fazia aplicações financeiras com Araújo, quando passaram a discutir por causa da venda de um carro importado: a vítima não teria recebido o valor combinado de R$ 405 mil – atualizado em R$ 620 mil. Os dois iniciaram uma briga com agressões físicas e Mota – que prestava serviços para o usineiro Titoto –disse em depoimento que interferiu, agredindo o analista financeiro com socos e com pedaços de uma moldura de quadro do escritório do acusado em um prédio comercial no Jardim Canadá, na Zona Sul.